Termos de Serviço

Última atualização: 10 de setembro de 2026

1. Visão geral

Bem-vindo à SERENIVA.

Os termos “nós”, “nosso” e “Sereniva” referem-se à SERENIVA, responsável pela operação desta loja e deste site.

A Sereniva disponibiliza informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, denominados conjuntamente como “Serviços”. Nossa loja utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify para oferecer esses Serviços.

Estes Termos de Serviço estabelecem os direitos e as responsabilidades aplicáveis ao acesso ao site e às compras realizadas na loja.

Ao acessar o site ou utilizar nossos Serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e com nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, disponíveis neste site.

Caso não concorde com estes Termos, você não deverá utilizar os Serviços.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. Acesso, idade mínima e conta

Os Serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais.

Menores de idade somente poderão realizar compras com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Para navegar pela loja ou realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer dados como nome, e-mail, telefone, endereço de entrega, endereço de cobrança e informações de pagamento.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Caso seja criada uma conta, você será responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha;

• Impedir o acesso não autorizado;

• Informar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido;

• Manter seus dados cadastrais atualizados.

A conta é pessoal e não poderá ser vendida, transferida ou disponibilizada a terceiros.

3. Produtos e informações disponibilizadas

A Sereniva procura apresentar descrições, imagens, características, medidas e demais informações dos produtos de forma clara e precisa.

As cores e a aparência visual poderão apresentar pequenas diferenças dependendo da tela, iluminação, configuração ou dispositivo utilizado. Essas variações não alteram as características essenciais anunciadas do produto.

As informações apresentadas na página do produto, incluindo preço, conteúdo da embalagem, garantia, prazo de entrega e condições da oferta, integram a contratação e serão respeitadas conforme a legislação aplicável.

Poderemos atualizar descrições ou descontinuar produtos, desde que isso não prejudique pedidos já confirmados nem direitos adquiridos pelo consumidor.

A disponibilidade poderá ser limitada conforme estoque, região de entrega ou restrições logísticas devidamente informadas.

4. Informações relacionadas à saúde

Determinados produtos comercializados pela Sereniva podem estar relacionados ao conforto, bem-estar ou cuidado pessoal.

As informações disponíveis no site possuem finalidade informativa e não substituem diagnóstico, tratamento, orientação ou acompanhamento realizado por profissional de saúde qualificado.

O consumidor deverá observar as instruções de uso, contraindicações, cuidados e advertências apresentados na embalagem, manual ou página do produto.

Em caso de dúvida, condição médica preexistente ou reação adversa, recomendamos interromper o uso e procurar orientação profissional.

Essa disposição não limita a responsabilidade legal da Sereniva por defeitos, falta de segurança, informações inadequadas ou descumprimento da oferta.

5. Pedidos

Ao finalizar um pedido, você manifesta a intenção de adquirir os produtos selecionados.

O recebimento automático do pedido não significa necessariamente sua confirmação definitiva. A compra será confirmada após a aprovação do pagamento e a verificação de disponibilidade.

Um pedido poderá ser recusado ou cancelado em situações justificáveis, incluindo:

• Pagamento não aprovado;

• Indícios objetivos de fraude;

• Informações cadastrais inconsistentes;

• Indisponibilidade de estoque;

• Impossibilidade de entrega na região informada;

• Erro evidente de preço ou informação.

Caso um pedido já pago não possa ser confirmado, o consumidor será comunicado e receberá o reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

Antes de finalizar a compra, confira os produtos, quantidades, endereço e demais informações.

Pedidos já enviados poderão não admitir cancelamento imediato. Nessa situação, serão aplicadas as condições da Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e o direito de arrependimento previsto na legislação.

Os produtos adquiridos destinam-se ao uso pessoal ou familiar. A revenda comercial não é autorizada sem consentimento prévio da Sereniva.

6. Preços, promoções e pagamento

Os preços são apresentados em reais, salvo indicação expressa em contrário.

O preço válido será aquele exibido no momento da finalização do pedido e confirmado no resumo da compra.

O valor do frete e qualquer outra despesa adicional serão informados antes da conclusão da compra.

Preços, descontos e promoções poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio. Alterações posteriores não modificarão pedidos já confirmados.

Promoções poderão possuir condições específicas, incluindo prazo, estoque, limite por cliente e produtos participantes. Em caso de divergência, as condições específicas da promoção prevalecerão, sem afastar os direitos previstos na legislação.

O cliente deverá fornecer dados de pagamento verdadeiros e utilizar somente meios de pagamento para os quais possua autorização.

As transações poderão ser analisadas pela Shopify, instituições financeiras, empresas de pagamento e ferramentas de prevenção a fraudes.

7. Envio e entrega

Os prazos e valores de entrega serão informados antes da conclusão da compra.

O prazo começa a ser contado conforme as condições informadas no pedido, normalmente após a confirmação do pagamento.

Os prazos poderão variar de acordo com:

• Local de entrega;

• Disponibilidade do produto;

• Transportadora;

• Feriados;

• Condições climáticas;

• Eventos de força maior;

• Outras circunstâncias logísticas excepcionais.

A Sereniva acompanhará a entrega e continuará responsável pelo pedido até que ele seja entregue no endereço informado, observadas as disposições legais aplicáveis.

Caso ocorra atraso, extravio, avaria ou outra falha de entrega, entre em contato pelo e-mail suporte@sereniva.blog.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço e garantir que haja alguém autorizado para receber o pedido.

Se a entrega não for concluída por endereço incorreto, ausência reiterada do destinatário ou recusa injustificada, poderão ser cobrados novos custos de envio, desde que previamente informados e permitidos pela legislação.

8. Cancelamentos, devoluções e garantias

Trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos seguirão nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento.

Além desse direito legal, a Sereniva oferece uma política geral de devolução de até 30 dias, conforme as condições publicadas na política correspondente.

Quando a página de um produto anunciar uma garantia comercial específica, inclusive garantia de 90 dias, prevalecerão as condições e o prazo apresentados na respectiva oferta.

As garantias comerciais são complementares e não substituem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

9. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site, incluindo marca, logotipo, textos, imagens, vídeos, gráficos, áudios, avaliações, design e organização visual, pertencem à Sereniva, aos seus licenciadores ou aos respectivos titulares.

Esses materiais são protegidos pelas normas brasileiras de propriedade intelectual.

Você poderá utilizar o site apenas para fins pessoais e não comerciais.

Sem autorização prévia e expressa, não é permitido:

• Copiar ou reproduzir conteúdos;

• Modificar ou criar materiais derivados;

• Distribuir, publicar ou vender materiais;

• Utilizar a marca ou o logotipo da Sereniva;

• Explorar comercialmente qualquer parte do site;

• Remover identificações de autoria ou propriedade.

As marcas e os elementos pertencentes à Shopify continuam sendo de propriedade da Shopify ou de seus respectivos titulares.

10. Ferramentas e serviços de terceiros

Algumas funcionalidades poderão ser fornecidas por terceiros, como empresas de pagamento, rastreamento, atendimento, análise ou logística.

A utilização dessas ferramentas poderá estar sujeita aos termos e às políticas próprias dos respectivos fornecedores.

A Sereniva selecionará seus fornecedores de forma razoável e não utilizará estes Termos para excluir responsabilidades que a legislação atribua diretamente à loja.

Novas ferramentas e funcionalidades que venham a ser disponibilizadas também poderão ficar sujeitas a estes Termos.

11. Links externos

O site poderá apresentar links para páginas administradas por terceiros.

A Sereniva não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas desses sites. Antes de fornecer dados ou realizar uma transação, consulte os termos e as políticas do terceiro.

A existência de um link não representa necessariamente aprovação ou recomendação.

Essa disposição não exclui eventual responsabilidade da Sereniva quando houver participação direta, indicação enganosa ou obrigação prevista em lei.

12. Relação com a Shopify

A Sereniva utiliza a Shopify para fornecer a infraestrutura tecnológica dos Serviços.

As compras efetuadas nesta loja são realizadas diretamente entre o consumidor e a Sereniva. A Shopify não é a vendedora dos produtos anunciados pela Sereniva e não define preços, garantias, prazos ou condições comerciais da loja.

Questões relacionadas a produtos, pedidos, entregas, cancelamentos, trocas ou reembolsos deverão ser encaminhadas à Sereniva.

A Shopify permanece responsável pelas obrigações que a legislação lhe atribuir diretamente. Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos obrigatórios do consumidor.

13. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio dos Serviços seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

A Shopify também poderá tratar determinados dados para disponibilizar e melhorar sua plataforma.

Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade da Shopify.

14. Avaliações, comentários e conteúdos enviados

Ao enviar voluntariamente uma avaliação, comentário, sugestão, imagem, vídeo ou outro conteúdo para publicação, você declara possuir os direitos necessários sobre esse material e que ele é verdadeiro.

Você concede à Sereniva uma licença gratuita, não exclusiva e válida nos territórios necessários para utilizar, reproduzir e exibir o conteúdo na loja, nas redes sociais e em materiais relacionados à divulgação dos Serviços.

O uso da sua imagem, nome completo ou depoimento em publicidade fora do contexto original dependerá de autorização quando exigida pela legislação.

Você não poderá enviar conteúdos que:

• Violem direitos de terceiros;

• Sejam falsos ou enganosos;

• Sejam ofensivos, discriminatórios ou ilícitos;

• Contenham dados pessoais de terceiros sem autorização;

• Contenham vírus ou códigos maliciosos.

A Sereniva poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação.

15. Erros e indisponibilidades

Poderão ocorrer erros materiais ou técnicos relacionados a descrições, preços, promoções, disponibilidade ou prazos.

Quando identificarmos um erro, poderemos corrigi-lo e entraremos em contato com consumidores afetados.

Se o erro atingir um pedido já realizado, serão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo, conforme o caso:

• Cumprimento da oferta;

• Aceitação de produto equivalente, mediante concordância;

• Cancelamento com reembolso integral.

Interrupções temporárias poderão ocorrer por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do controle razoável da Sereniva.

16. Usos proibidos

O site deverá ser utilizado somente para fins legais.

É proibido:

• Praticar atividades ilegais ou fraudulentas;

• Violar direitos da Sereniva ou de terceiros;

• Transmitir informações falsas ou enganosas;

• Assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar outras pessoas;

• Enviar spam ou publicidade não autorizada;

• Inserir vírus ou códigos maliciosos;

• Tentar acessar contas, servidores ou áreas restritas;

• Interferir na segurança ou no funcionamento dos Serviços;

• Coletar dados pessoais de terceiros sem autorização;

• Copiar, extrair ou explorar comercialmente conteúdos da loja;

• Contornar mecanismos de segurança, autenticação ou controle de acesso.

17. Agentes e ferramentas automatizadas

Ferramentas automatizadas, robôs ou agentes de inteligência artificial não poderão acessar ou interagir com os Serviços para fins abusivos, fraudulentos ou incompatíveis com estes Termos.

Sistemas automatizados deverão respeitar as limitações técnicas, os mecanismos de segurança, as instruções disponibilizadas pelo site e a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar automações para:

• Contornar CAPTCHAs;

• Ocultar sua natureza automatizada;

• Extrair dados de forma não autorizada;

• Simular comportamento humano para burlar restrições;

• Prejudicar o funcionamento ou a segurança dos Serviços.

Poderemos restringir acessos automatizados que representem risco à loja, aos clientes ou à infraestrutura utilizada.

18. Suspensão e encerramento de acesso

Poderemos suspender ou encerrar contas e acessos quando houver:

• Violação destes Termos;

• Suspeita fundamentada de fraude;

• Uso abusivo ou ilegal;

• Risco à segurança da loja ou de terceiros.

A suspensão não elimina obrigações relacionadas a pedidos já confirmados e não prejudica direitos legais do consumidor.

Sempre que possível e adequado, informaremos o motivo da medida.

19. Garantias e direitos do consumidor

Os Serviços e produtos serão fornecidos conforme as características e condições anunciadas.

Aplicam-se integralmente as garantias legais e comerciais, o direito à informação, a proteção contra publicidade enganosa e os demais direitos previstos na legislação brasileira.

Nenhuma cláusula destes Termos deverá ser interpretada como:

• Renúncia a direitos do consumidor;

• Exclusão de garantia legal;

• Autorização para descumprimento da oferta;

• Isenção de responsabilidade por defeito do produto;

• Transferência indevida de responsabilidade a terceiros.

20. Responsabilidade

A Sereniva responderá por danos, falhas, defeitos e descumprimentos nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

A Sereniva não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• Uso contrário às instruções fornecidas;

• Alterações não autorizadas no produto;

• Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro sem relação com a cadeia de fornecimento;

• Eventos externos inevitáveis, quando reconhecidos pela legislação.

Nenhuma limitação prevista nestes Termos será aplicada quando contrariar o Código de Defesa do Consumidor ou outra norma obrigatória.

21. Responsabilidade pelo uso indevido

O usuário poderá responder pelos prejuízos comprovadamente causados à Sereniva ou a terceiros em razão de:

• Uso ilegal dos Serviços;

• Fraude;

• Violação intencional destes Termos;

• Violação de direitos de terceiros;

• Ataques ou interferências técnicas.

Qualquer responsabilização dependerá da comprovação do ato, do dano e da relação entre eles, assegurados os direitos de defesa previstos na legislação.

22. Independência das disposições

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, ela será aplicada até o limite permitido ou desconsiderada apenas na parte afetada.

As demais disposições continuarão válidas.

23. Não renúncia e integração

A eventual ausência de exercício de um direito pela Sereniva não representa renúncia definitiva a esse direito.

Estes Termos, juntamente com as políticas e condições específicas publicadas na loja, formam o conjunto de regras aplicáveis ao uso dos Serviços.

Em caso de conflito:

• A legislação obrigatória prevalecerá;

• A oferta específica do produto prevalecerá sobre disposições gerais quando for mais favorável ou aplicável ao consumidor;

• As cláusulas serão interpretadas da maneira mais favorável ao consumidor quando houver dúvida.

24. Transferência destes Termos

O consumidor não poderá transferir sua conta ou utilizar dados de terceiros sem autorização.

A Sereniva poderá transferir sua operação ou seus direitos e obrigações em caso de reorganização empresarial, fusão, aquisição ou mudança de responsável, desde que a transferência:

• Respeite a legislação;

• Não reduza direitos já adquiridos;

• Preserve as obrigações relacionadas aos pedidos;

• Seja comunicada quando necessário.

25. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Buscaremos solucionar dúvidas e conflitos inicialmente por meio do atendimento da Sereniva.

O consumidor também poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de propor eventual ação no foro de seu próprio domicílio, conforme a legislação aplicável.

26. Alterações destes Termos

A versão mais atual destes Termos estará disponível nesta página.

Poderemos atualizar o documento para refletir alterações operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.

Mudanças relevantes serão informadas quando exigido pela legislação.

As alterações não modificarão retroativamente pedidos já concluídos, ofertas aceitas ou direitos adquiridos.

27. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço poderão ser enviadas para:

E-mail: suporte@sereniva.blog